Desigualdades sócio-espaciais no acesso ao saneamento básico e às ameaças à saúde da população do Baixo Sul da Bahia
Resumo
A reprodução material e simbólica da vida ocorre no território e depende da garantia de direitos fundamentais. Esta pesquisa almeja investigar as relações entre as desigualdades sócio-espaciais no acesso ao saneamento e as ameaças à saúde das populações dos municípios do Território de Identidade Baixo Sul da Bahia (TIBS), Brasil. A abordagem metodológica interdisciplinar contemplou o uso de indicadores do saneamento e das condições sociais de saúde e a adoção do espaço como categoria de análise social. Desvelou-se um perfil das desigualdades sócio-espaciais no acesso aos serviços públicos, a baixa cobertura do esgotamento sanitário e o uso de fossas rudimentares nos municípios do TIBS. Os valores do índice de internação por diarreia por mil habitantes variam de 0,1 a 9,6, com 53% dos valores deste índice ≥ 2,0. Verificou-se que os valores das taxas de mortalidade infantil e de mortalidade na infância do TIBS (< 5 anos de idade) foram similares aos perfis de mortes evitáveis da Região Nordeste do Brasil ou da América Latina e Caribe. Demanda-se por gestão ambiental e políticas públicas centradas na melhoria da educação, do saneamento básico e na prevenção de internações por diarreia e das mortes evitáveis de crianças.
Referências
AYACH, L. R.; DE LIMA GUIMARÃES, S. T.; CAPPI, N.; AYACH, C. Saúde, saneamento e percepção de riscos ambientais urbanos. Caderno de Geografia, v. 22, n. 37, p. 47-64, 2012.
BAHIA/SEPLAN-BA/SDR-BA. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Território Baixo Sul da Bahia – PTDSS. Bahia: Secretaria do Planejamento do Estadual da Bahia - SEPLAN-BA/Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR-BA, 2018. Disponível em: https://www.seplan.ba.gov.br/wp-content/uploads/PTDSS_BAIXO_SUL_.pdf. Acessado em: 10.10.2022.
BATISTA, F. S.; JUNIOR, A. B. D. S. R.; CRUZ, M. J. M.; SANTOS, R. A. Condições de Saneamento e Qualidade das Águas Subterrâneas de Municípios do Oeste da Bahia (BR). Geoingá: Revista do Programa de Pós- Graduação em Geografia (PGE/UEM), v. 13, n. 1, p. 202-224, 2021a. https://doi.org/10.4025/geoinga.v13i1.56385
BATISTA, F. S., CRUZ, M. J. M.; GONÇALVES, M. V.P.; RAMOS JUNIOR, A. B. D. S.; SANTOS, R. A.; PORCIÚNCULA, D. C. L.; ALENCAR, C. M. A.; ANDRADE, J.J. S.; RODRIGUES, A. Condições sociais de saúde, saneamento e qualidade da água subterrânea de municípios do Oeste da Bahia (BR). In: SALES, F. O. (Org.). Conhecimentos pedagógicos e conteúdos disciplinares das ciências exatas e da terra. Ponta Grossa - PR: Atena, 2021b. https://doi.org/10.22533/at.ed.2422131088
BEZERRA FILHO, J. G.; KERR, L. R. F. S.; MINÁ, D. D. L.; BARRETO, M. L. Distribuição espacial da taxa de mortalidade infantil e principais determinantes no Ceará, Brasil, no período 2000-2002. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1173- 1185, 2007. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000500019
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BORJA, P. C. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 432-447, 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000200007
BUSS, P. M.; PELLEGRINI, A. F. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: revista de saúde coletiva, v.17, n.1, p.77-93, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006
CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. O direito à água como política pública na América Latina. Brasília: Ipea, 2015.
DE CARVALHO, S. A.; ADOLFO, L. G.S. O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental. Revista Brasileira de Direito, v. 8, n. 2, p. 6-37, 2012. https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p6-37
ESCOBAR, A. L.; COIMBRA, C. E.; WELCH, J. R.; HORTA, B. L.; SANTOS, R. V.; CARDOSO, A. M. Diarrhea and health inequity among Indigenous children in Brazil: results from the First National Survey of Indigenous People’s Health and Nutrition. BMC public health, v. 15, n. 1, p. 1-11, 2015. https://doi.org/10.1186/s12889-015-1534-7
FACHIN, Z.; DA SILVA, Z. M. Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. São Paulo: Millennium, 2012.
FIGUEIREDO, I. C. S.; MIYAZAKI, C. K.; PEÑA Y LILLO, F. J.; DUARTE, N. C.; MAGALHÃES, T. M.; TONETTI, A. L. Fossa absorvente ou rudimentar aplicada ao saneamento rural: solução adequada ou alternativa precária?. Revista DAE, v. 67, n. 220, p. 87-99, 2019. https://doi.org/10.4322/dae.2019.057
GAVIDIA, O. S. Compartilhando a Água: conflitos (micro) políticos no acesso e distribuição da água – O caso da Ilha de Amantaní, Lagoa Titicaca, Peru. In: CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. O direito à água como política pública na América Latina. Brasília: Ipea, 2015. p. 129-146.
GONÇALVES, M. V. P.; SILVA, I. R.; RAMOS, A. B. D. S.; SANTOS, R. A.; PAIXÃO, L. H. C.; ALENCAR, C. M. M. D.; ALVA, J. C. R. Qualidade das águas e análise de metais em folhas de mangue na APA Tinharé-Boipeba (BA). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 25, p. 583-596, 2020. https://doi.org/10.1590/S1413-41522020192874
GONÇALVES, M. V. P.; SANTOS, R. A.; CRUZ, M. J. M.; PORCIÚNCULA, D. C. L. Condições Sociais de Saúde, Saneamento e Qualidade das Águas Subterrâneas de Itaparica e Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador, Bahia (BR). Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PGE/UEM), v. 13, n. 1, p. 121-145, 2021. https://doi.org/10.4025/geoinga.v13i1.56389
GONÇALVES, M. V. P.; PORCIÚNCULA, D. C. L.; ALENCAR, C. M. M.; CRUZ, M. J. M.; RAMOS SILVA, A. B.; SANTOS, R. A.; SILVA, A. C. M.; BATISTA, F. S.; RAMOS, V. M. L.; SIQUEIRA, T. G.; MOREIRA, G. A.V. Desigualdades Sócio-Espaciais na Região Metropolitana de Salvador, Bahia (BR): saneamento e qualidade da água subterrânea nos municípios de Itaparica e Vera Cruz. PANIAGUA, C. E. S. (Org.). In: Meio ambiente: preservação, saúde e sobrevivência 3. Ponta Grossa - PR: Atena, 2022a. https://doi.org/10.22533/at.ed.76322200517
GONÇALVES, M. V. P.; PORCIÚNCULA, D. C. L.; ALENCAR, C. M. M.; CRUZ, M. J. M.; RAMOS SILVA, A. B.; SANTOS, R. A.; SILVA, A. C. M.; BATISTA, F. S.; RAMOS, V. M. L.; SIQUEIRA, T. G.; MOREIRA, G. A.V. Socio-Spatial Inequalities and Environmental and Sociocultural Existential Minimum in the Metropolitan Region of Salvador, Bahia, Brazil: fundamental rights, sanitation challenges and social health conditions. International Journal of Human Sciences Research, v. 2, n. 33, p.1-27, 2022b. https://doi.org/10.22533/at.ed.5582332218105
GONÇALVES, M.V.P.; CRUZ, M. J.M.; NASCIMENTO, S.A.M.; SANTOS, R.A.; PORCIÚNCULA, D.C.L.; BATISTA, F.S. Nitrato, qualidade microbiológica das águas subterrâneas e falhas no esgotamento sanitário de municípios do Oeste da Bahia, Brasil. Conjecturas, v.2, n.3, p.323-348, 2022. https://doi.org/10.53660/CONJ-1669-2G16
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. 11 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 12, n. 3, p. 284-295, 2007.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Dados do Censo demográfico. Diário Oficial da União de 24/11/2010, Brasília, 2010.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Cidades e Estados do Brasil. Disponível em: https://idades.ibge.gov.br/brasil/ba/Salvador/BA/panorama. Acessado em: 22 agosto de 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Cidades e Estados do Brasil. Disponível em: https://idades.ibge.gov.br/brasil/ba/Salvador/BA/panorama. Acessado em: 05 setembro de 2022.
KUIAVA, V. A.; PERIN, A. T.; CHIELLE, E. O. Hospitalização e taxas de mortalidade por diarreia no Brasil: 2000-2015. Ciência & Saúde, v. 12, n. 2, p. e30022-e30022, 2019. https://doi.org/10.15448/1983-652X.2019.2.30022
LACABANA, M. Acesso social à água e políticas públicas: o caso das mesas técnicas de água na Venezuela. In: CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. O direito à água como política pública na América Latina. Brasília: Ipea, 2015. p. 269-286.
LÖWY, Michael. Crisis ecológica, crisis capitalista, crisis civilizatoria: la alternativa ecosocialista. Razón y Revolución, n. 29, p.59-69, 2016.
LEFF, Enrique. Ecologia Política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 35, p. 29-64, 2015. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381
LUBCHENCO, J.; OLSON, A. M.; BRUBAKER, L. B.; CARPENTER, S. R.; HOLLAND, M.M.; HUBBELL, S. P.; LEVIN, S. A.; PETERSON, C. H.; PULLIAM, R. H.; REAL, L. A.; REGAL, P. L.; RISSER, P. G. The sustainable biosphere initiative: an ecological research agenda: a report from the Ecological Society of America. Ecologia, v.72, n.2, p.371-412, 1991.
MAGNONI, Daniel. Saneamento básico: triste cenário brasileiro. Eco, n.132, v.21, 2007.
MARTÍNEZ-ALIER, J. Los conflictos ecológico-distributivos y los indicadores de sustentabilidad. Revibec, v.1, n.1, p.21-30, 2004. Recuperado de https://www.redibec.org/ojs/index.php/revibec/article/view/342
MARTÍNEZ-ALIER, J. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
MORAES, D. S. L.; ÁLVARES, M. L. P.; SANTOS, F. P. S.; COSTA, N. C. A. Saneamento e qualidade das águas dos rios em Salvador, 2007-2009. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 1, n. 1, p.47-60, 2012. https://doi.org/10.9771/23172428rigs. v1i1.12067
NASCIMENTO, D. S. Fatores Socioambientais Associados a Doença Diarreica em Crianças. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental), Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2019.
OLIVEIRA, S. Meio ambiente, saneamento e saúde: alguns indicadores. In: ZHOURI, A. ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. p. 329-350.
OPS – ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Agua y saneamiento: evidencias para políticas públicas con enfoque en derechos humanos y resultados en salud pública. Washington: OPS, 2011.
PAIVA, R. F. D. P. D. S.; SOUZA, M. F. D. P. D. Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, n.34, v. 1, p. e00017316, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311X00017316
PEÇANHA, M. P.; FREITAS, N.; LOURENÇO, R.; DONALISIO, M.; CORDEIRO, R Saúde e meio ambiente. ROSA, A.H.; FRACETO, L.F.; MOSCHINI-CARLOS, V. Meio ambiente e sustentabilidade. Porto Alegre: Bookman, p. 155-176, 2012.
PES, J. H. F. Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 4, p. 275-301, 2019. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.40604
PORTO, M. F. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, p. 829-839, 2005. https://doi.org/10.1590/S1413- 81232005000400008
PORTO-GONÇALVES, C. W. De caos sistêmico e de crise civilizatória: tensões territoriais em curso. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 22, n. 2, p. 103-132, 2020. https://doi.org/10.35701/rcgs.v22n2.687
PORTO-GONÇALVES, C. W.; LEFF, E. Ecologia política na América Latina: a reapropriação social da natureza, a reinvenção dos territórios e a construção de uma racionalidade ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 35, n. 1, p. 65-88, 2015. https://doi.org/10.5380/dma.v35i0.43543
PORTO, M. F.; MARTINEZ-ALIER, J. Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. S503-S512, 2007. https://doi.org/10.1590/ S0102-311X2007001600011
SAQUET, M. A. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i) materialidade. Geosul, v,22, n.43, p.55-76, 2007.
SARLET, I. W. M. A eficácia dos direitos fundamentais. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Edusp, 2012.
SARLET, I.W.; FENSTERSEIFER, T. Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídico-constitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA). Boletim do Instituto de Saúde, v. 12, n. 3, p. 248-253, 2010. https://doi.org/10.52753/bis.2010.v12.33760
TEIXEIRA, J.C.; PUNGIRUM, M.E.M.D.C. Análise da associação entre saneamento e saúde nos países da América Latina e do Caribe, empregando dados secundários do banco de dados da Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 8, p. 365-376, 2005. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2005000400005
UNICEF - United Nations Children’s Fund. Estimation, Levels & Trends in Child Mortality: Levels and trends in child mortality - Report 2018. New York: UNICEF, 2018. Acesso em: 01.07.2021. Disponível em: file:///C:/Users/Vitor/Desktop/UN-IGME-Child-Mortality-Report-2018.pdf
VEIGA, J. E. Saúde e sustentabilidade. Estudos avançados, v. 34, n.99, p. 303-310, 2020. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.018
VETTER, D. M.; SIMÕES, C. C. da S. Acesso à infra-estrutura de saneamento básico e mortalidade. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 42, n. 165, p. 17-35, 1981.
VILAR, M., E.; M.; BARRETO, N. M. P. V.; SOARES, N. M.; TEIXEIRA, M. C. A.; MENDES, C. M. C. Perfil epidemiológico das parasitoses intestinais em moradores de uma comunidade da Ilha de Boipeba, Bahia, Brasil. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, v. 20, n. 1, p. 14-21, 2021. https://doi.org/10.9771/cmbio.v20i1.37580
